Contratação de serviços de assessoria jurídica consultiva e preventiva, de natureza não contenciosa, em apoio às atividades da equipe multiprofissional do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILÍAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, restrita a atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às competências da Procuradoria-Geral do Município, nos limites do art. 48 da Lei nº 14.133/2021.

Sobre esta licitação

MUNICIPIO DE APODI publicou em 16/10/2026 uma licitação na modalidade Chamada Pública em Apodi/RN, edital nº 43. Objeto completo: Contratação de serviços de assessoria jurídica consultiva e preventiva, de natureza não contenciosa, em apoio às atividades da equipe multiprofissional do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILÍAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, restrita a atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às competências da Procuradoria-Geral do Município, nos limites do art. 48 da Lei nº 14.133/2021.

Outras licitações abertas em Rio Grande do Norte

• [portal de compras públicas] - credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de monte das gameleiras/rnMUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Monte das Gameleiras
• Contratação de apresentação musical e ministração da dupla marchando para canaã – taís e thamires, para apresentação na programação oficial da semana do evangélico, a ser realizada no município de lajes/rn, no dia 27 de outubro de 2026, com duração mínima de 01H30MIN.MUNICIPIO DE LAJES · Lajes
• Contratação de show musical do cantor armando filho, para apresentação na programação oficial da semana do evangélico, a ser realizada no município de lajes/rn, no dia 30 de outubro de 2026 (sexta), com duração mínima de 01H30MIN.MUNICIPIO DE LAJES · Lajes
• Contratação de show musical da cantora alice maciel para apresentação na programação oficial da semana do evangélico, a ser realizada no município de lajes/rn, no dia 31 de outubro de 2026, com duração mínima de 1H:30MIN.MUNICIPIO DE LAJES · Lajes
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação, entretenimento infantil e animação de eventos, visando atender a programação comemorativa do dia das crianças, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Encanto
• Contratação, por tempo determinado, da Sra. Elvira Silveira de Macedo Mendes, CPF n° 032.072.964-83, para prestação de serviços de Cuidadora na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Currais Novos
• Registro de preços para aquisição de equipamento TIC para a Ufersa.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA · Mossoró
• Aquisição de Material Médico-Hospitalar para Endoscopia, Colonoscopia e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE)EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · Natal