O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO FRASCO 4 ML, FUROATO DE MOMETASONA 0,5 MG/G SUSPENSÃO NASAL, FUROATO DE MOMETASONA 200 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR e FUROATO DE MOMETASONA 400 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO