O presente certame destina-se à contratação de empresa especializada para a execução, organização e exploração comercial onerosa da Festa do Peão de Espírito Santo do Turvo, evento de tradição municipal, com entrada franca ao público e mediante contraprestação do Município pela execução, compensada pela outorga da exploração comercial, observado o compartilhamento de receitas previsto neste instrumento e no Termo de Referência (Anexo II).

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO