Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Marabá, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8098/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO