Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de decoração e iluminação de natal, em regime de execução integral (turnkey), compreendendo o projeto, a fabricação/confecção, o transporte, a montagem/instalação, a manutenção durante todo o período de exibição, a desmontagem e a retirada dos elementos decorativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sobretudo no Termo de Referência.

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